top of page
Atus Marketing

POLÍTICA DE COMPLIANCE ‒ ATUS COMUNICAÇÃO E MARKETING

Última atualização: 02/10/2025

A Atus Comunicação e Marketing (“Atus”) atua de forma ética, transparente e responsável, observando a legislação vigente e os mais elevados padrões de integridade nos negócios. Esta Política de Compliance tem como objetivo formalizar o compromisso da empresa com a conformidade legal, a ética corporativa e a prevenção de práticas ilícitas, assegurando a atuação íntegra em todas as suas relações.

1. Objetivo

Esta política estabelece os princípios e diretrizes que orientam a atuação da Atus, de seus colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes, com foco em:

  • Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis;

  • Promoção de uma cultura de ética e integridade;

  • Prevenção, detecção e combate a condutas ilegais ou antiéticas;

  • Garantia da conformidade com normas de proteção de dados e anticorrupção.

2. Abrangência

Aplica-se a todos os colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores, clientes e demais partes interessadas que mantenham relação com a Atus, devendo todos agir em conformidade com os princípios aqui estabelecidos.

3. Princípios de Compliance

A Atus orienta sua conduta pelos seguintes princípios:

  • Legalidade: observância rigorosa às leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis ao setor de atuação.

  • Integridade e ética: adoção de comportamentos honestos, transparentes e responsáveis em todas as relações comerciais e institucionais.

  • Transparência: comunicação clara e precisa com parceiros, clientes e órgãos reguladores.

  • Responsabilidade corporativa: zelo pela reputação da empresa e compromisso com boas práticas de governança.

  • Confidencialidade: proteção de informações estratégicas, pessoais e comerciais.

4. Conformidade regulatória e anticorrupção

A Atus se compromete a:

  • Não praticar, permitir ou tolerar atos de corrupção, fraude, suborno ou pagamentos indevidos a agentes públicos ou privados;

  • Garantir que todas as relações comerciais e contratuais sejam pautadas na lisura e transparência;

  • Cumprir integralmente as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo, quando aplicáveis;

  • Observar as regras e exigências estabelecidas por instituições financeiras e de pagamento com as quais mantenha relações contratuais.

5. Proteção de dados e privacidade

A Atus realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, garantindo:

  • Coleta apenas de informações necessárias;

  • Utilização dos dados para finalidades legítimas e previamente informadas;

  • Segurança e confidencialidade dos dados pessoais;

  • Respeito aos direitos dos titulares.

6. Conflito de interesses

Todos os envolvidos devem evitar situações que possam gerar conflito entre interesses pessoais e corporativos. Qualquer potencial conflito deve ser comunicado imediatamente à administração da Atus.

7. Relacionamento com terceiros

A Atus busca manter relações apenas com fornecedores e parceiros que compartilhem valores éticos e práticas compatíveis com esta política. Negociações devem ser conduzidas de forma justa, profissional e transparente.

8. Treinamento e conscientização

Ainda que a Atus não mantenha um programa formal de compliance, incentiva a conscientização contínua de seus colaboradores e parceiros sobre a importância da conduta ética e do cumprimento legal.

9. Canal de comunicação

Qualquer conduta antiética, ilegal ou em desacordo com esta política deve ser comunicada à administração da Atus por meio do e-mail: falecom@atusmkt.com.br. A confidencialidade das informações e a não retaliação a quem agir de boa-fé são garantidas.

10. Consequências do descumprimento

O descumprimento desta política poderá resultar em medidas disciplinares, rescisão contratual ou outras providências cabíveis, conforme a gravidade do caso e a legislação aplicável.

11. Revisão e atualização

Esta política poderá ser revista periodicamente, a fim de refletir melhorias contínuas e adequações a novas exigências legais ou regulatórias.

Atus Comunicação e Marketing

Compromisso com a ética, integridade e conformidade em todas as relações.

bottom of page