POLÍTICA DE COMPLIANCE ‒ ATUS COMUNICAÇÃO E MARKETING
Última atualização: 02/10/2025
A Atus Comunicação e Marketing (“Atus”) atua de forma ética, transparente e responsável, observando a legislação vigente e os mais elevados padrões de integridade nos negócios. Esta Política de Compliance tem como objetivo formalizar o compromisso da empresa com a conformidade legal, a ética corporativa e a prevenção de práticas ilícitas, assegurando a atuação íntegra em todas as suas relações.
1. Objetivo
Esta política estabelece os princípios e diretrizes que orientam a atuação da Atus, de seus colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes, com foco em:
- Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis;
- Promoção de uma cultura de ética e integridade;
- Prevenção, detecção e combate a condutas ilegais ou antiéticas;
- Garantia da conformidade com normas de proteção de dados e anticorrupção.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores, clientes e demais partes interessadas que mantenham relação com a Atus, devendo todos agir em conformidade com os princípios aqui estabelecidos.
3. Princípios de Compliance
A Atus orienta sua conduta pelos seguintes princípios:
- Legalidade: observância rigorosa às leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a Lei
Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis ao setor de atuação.
- Integridade e ética: adoção de comportamentos honestos, transparentes e responsáveis em todas as relações comerciais e institucionais.
- Transparência: comunicação clara e precisa com parceiros, clientes e órgãos reguladores.
- Responsabilidade corporativa: zelo pela reputação da empresa e compromisso com boas práticas de governança.
- Confidencialidade: proteção de informações estratégicas, pessoais e comerciais.
4. Conformidade regulatória e anticorrupção
A Atus se compromete a:
- Não praticar, permitir ou tolerar atos de corrupção, fraude, suborno ou pagamentos indevidos a agentes públicos ou privados;
- Garantir que todas as relações comerciais e contratuais sejam pautadas na lisura e transparência;
- Cumprir integralmente as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo, quando aplicáveis;
- Observar as regras e exigências estabelecidas por instituições financeiras e de pagamento com as quais mantenha relações contratuais.
5. Proteção de dados e privacidade
A Atus realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, garantindo:
- Coleta apenas de informações necessárias;
- Utilização dos dados para finalidades legítimas e previamente informadas;
- Segurança e confidencialidade dos dados pessoais;
- Respeito aos direitos dos titulares.
Mais informações podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade
6. Conflito de interesses
Todos os envolvidos devem evitar situações que possam gerar conflito entre interesses pessoais e corporativos. Qualquer potencial conflito deve ser comunicado imediatamente à administração da Atus.
7. Relacionamento com terceiros
A Atus busca manter relações apenas com fornecedores e parceiros que compartilhem valores éticos e práticas compatíveis com esta política. Negociações devem ser conduzidas de forma justa, profissional e transparente.
8. Treinamento e conscientização
Ainda que a Atus não mantenha um programa formal de compliance, incentiva a conscientização contínua de seus colaboradores e parceiros sobre a importância da conduta ética e do cumprimento legal.
9. Canal de comunicação
Qualquer conduta antiética, ilegal ou em desacordo com esta política deve ser comunicada à administração da Atus por meio do e-mail: falecom@atusmkt.com.br A confidencialidade das informações e a não retaliação a quem agir de boa-fé são garantidas.
10. Consequências do descumprimento
O descumprimento desta política poderá resultar em medidas disciplinares, rescisão contratual ou outras providências cabíveis, conforme a gravidade do caso e a legislação aplicável.
11. Revisão e atualização
Esta política poderá ser revista periodicamente, a fim de refletir melhorias contínuas e adequações a novas exigências legais ou regulatórias.
Atus Comunicação e Marketing Compromisso com a ética, integridade e conformidade em todas as relações.